Processo 173100/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2004 11:16
Autuado em 27/04/2004 11:16
Oficio de encaminhamento 060/04
Relator MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
Decisão Acórdão 2499/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2499/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO
22/08/2006 Acórdão   2499/ 2006 Aprovar MARINS ALVES DE CAMARGO NETO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
29/10/2004 10:14 do Protocolo nº 431150/04 às fls. 308 a 324.
29/10/2004 10:06 do Protocolo nº 431169/04 às fls. 195 a 307.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2499/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2006 11:12 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:14 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 14:33 DG  
27/04/2006 16:29 SAUDI  
20/04/2006 09:51 DP  
12/04/2006 17:14 SMPjTC Parecer nº 6988/2006 - aprovação
29/11/2005 14:46 DAT Instrução nº 2598/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
05/04/2005 08:51 DP Processo em remessa externa
27/04/2004 11:16 DAT Informação nº 860/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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